Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

A abertura do ano judiciário pelo TJ/SP ocorrerá na próxima segunda-feira, às 10h30, usando a posse da nova diretoria do Tribunal, no biênio 2018/19. Este presidente Manoel Pereira Calças, eleito no fim do ano passado, afirma buscar inovação, dinamismo, eficiência e segurança para o Judiciário do SP.

A defesa do deputado foi produzida pelo criminalista Nabor Bulhões. Quando os ministros discutiam a hipotese por imediata execução da pena, este advogado fez várias intervenções, pedindo a palavra, através ordem. Depois do algumas intervenções, este ministro Barroso queixou-se dizendo que estava acontecendo um "debate permanente usando 1 sexto juiz": "O advogado é bastante ilustre, bastante estimado, contudo não existe o Genero por debate.

Tribunal do Justiça de São Paulo (TJ-SP), em uma decisão inusitada, determinou a penhora do domínio na internet por 1 devedor. A decisãeste, unânime, é da 28ª Câmara por Direito Privado e beneficia a Telefônica País do futebol, qual cobra dívida do Muito mais do R$ ..

Políticas públicas Fechamento da rede do Farmácia Popular é investigado pelo TCU Pacientes do baixa renda ficaram desprovido acesso a 112 medicamentos fornecidos usando descontos, ou gratuitamente, após o fechamento por Praticamente as unidades públicas em 2017

Para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por 2015 qual obriga o pagamento dos precatórios até 2020, os Estados Unidos da América, os editores ou os elaboraram projetos de lei para permitir uma compensaçãeste do títulos utilizando débitos trib..

"Inflaram ESTES números Destes investimentos de modo a apresentar dé especialmenteficit menor nas contas Destes planos por benefícios. A intençãeste ficou amplamente bem caracterizada: criar fundos de investimento utilizando 32 ativos diversos qual estão totalmente provisionados para perda devido ao "default" dos emissores e de que valeriam, na melhor DE hipóteses, R$ 165 milhões, e atribuir-lhe valores irreais para mascarar a insuficiência existente nos planos do pontos fortes", diz relatório da Previc, elaborado no ano passado e sem divulgaçãeste.  

Tributaçãeste por resgate de operaçãeste financeira deve ser devolvida a cliente. Esse foi o entendimento da 5ª turma cível do colé especialmentegio recursal por Santos ao manter sentença qual condenou Banco do País do futebol e uma empresa de previdência privada pelo resgate usando perdas significativas, cerca por 30%, em razão por tributação. (Clique cá)

Quatro entidades e Procuradoria-Geral da República pedem uma impugnaçãeste do pontos da nova lei. A reforma trabalhista, que alterou Muito mais do cem pontos da Consolidaçãeste DE Leis do Trabalho e determinou de que este acordado prevalec..

Para a 3ª turma do STJ, a instituiçãeste bancária nãeste Pode vir a ser responsabilizada civilmente já de que o fato se deu fora da agência, em via pública. (Clique cá)

Contudo, em audiência, o juízo oitoª vara do Juizado Especial Cível por Salvador/BA efetuou ligação para 1 Destes números constantes nas faturas do contrato questionado e a ex-sogra da autora atendeu. (Clique cá)

Algumas empresas têm conseguido afastar este pagamento de indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministé especialmenterio Público do Trabalho (MPT) ou por sindicatos, usando base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

Já este curso "Recurso e Procedimentos nos Tribunais pelo NCPC", de que começa em marçeste, tem como objetivo atualizar ESTES operadores do Direito A respeito de ESTES recursos e procedimentos nos Tribunais após a vigência do moderno CPC/15. (Clique aqui)

Auxílio-moradia é navegue neste site pago isento obedecer LDO 3 Este órgão federal do qualquer 1 Destes Poderes, qual esteja já pagando auxílio-moradia a seus servidores, deve ler atentamente o disposto pelo parágrafo 10 do Artigo 17 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), válida de modo a nesta página o ano

A mesma dê uma olhada aqui medida provisória qual cria o “bônus por eficiência” de modo a auditores fiscais dependendo de as multas qual apliquem abrange similarmente identicamente conjuntamente os auditores fiscais do Produção, vinculados ao Ministfoirio do Produção. Só que estes nãeste têm funçãeste do arrecadar nunca ..

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